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Propuestas y avances de investigación

A revolta dos insubmissos no jogo das manifestações de rua no Brasil

The uprising of the submissives within street demonstrations in Brazil
La revuelta de los insumisos en el juego de las manifestaciones callejeras en Brasil
Francisco Uribam Xavier de Holanda

Résumés

O presente artigo é um olhar reflexivo, construído no calor da conjuntura, é um relato que registra impressões, nuanças e diálogos em torno das mobilizações de ruas que surpreenderam o Brasil e o mundo. Os protestos de junho de 2013 no país podem ser abordados por múltiplos olhares e interpretados por diferentes matrizes teóricas. Porém, minha opção foi pela construção de uma leitura crítica ao modo de produção e administração capitalista no país e pela defesa da construção de alternativas emancipatórias. A reflexão aborda as origens das mobilizações, suas características e conquistas, a violência nas ruas, a privatização da política e a crise de representatividade do sistema político; e, por último, as conclusões focadas no esgotamento do modelo neodesenvolvimentista dos governos petistas.

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Notes de la rédaction

Recibido: 20.01.14 Aceptado: 20.06.15

Texte intégral

“A história não é nada senão a atividade dos homens perseguindo seus objetivos”
Karl Marx – 1847 – A Miséria da Filosofia.

Nós fazemos nossa história

  • 1  Todos os subtítulos utilizados nesse ensaio foram retirados de cartazes carregados por manifestant (...)

1O PT, na ânsia de garantir de forma confortável a reeleição de Dilma, fechou um acordo com o PMDB, ao qual caberia o comando da Câmara e do Senado nos dois últimos anos [2013 e 2014] de governo da presidente1 . Por esse acordo, o presidente da Câmara dos Deputados passou a ser o deputado Henrique Alves [PMDB-RN], e do Senado, Renan Calheiros [PMDB– AL]; as duas casas legislativas passaram a ser comandadas pelo PMDB, que indicou para os cargos parlamentares acusados de envolvimento em casos de corrupção. Como desdobramento desse acordo, durante as negociações no Congresso Nacional, o PT e o PMDB cederam suas vagas na Comissão de Direitos Humanos e Minoria para o Partido Social Cristão - PSC, que indicou para ocupar as vagas pastores evangélicos. Como corolário dessas articulações, no dia 7 de março de 2013, em seção polêmica e a portas fechadas, o pastor Marco Feliciano [PSC – SP] foi eleito com 11 votos para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Marco Feliciano foi e é criticado por emitir e defender declarações tidas como homofóbicas, racistas, e por alimentar o fundamentalismo religioso. Além disso, foi denunciado junto ao Ministério Público, desde 2009, acusado de crime de estelionato por ter recebido 13 mil reais para ministrar um culto religioso ao qual não compareceu. Feliciano é um dos defensores do polêmico projeto de Cura Gay, que define a homossexualidade como doença. É a partir desse momento que se iniciam as mobilizações de protestos nas ruas do Brasil.

2Uma onda de protestos, articulados em redes sociais, contra a permanência de Feliciano na Comissão dos Direitos Humanos, contra a homofobia e o fundamentalismo religioso, tomou conta, no dia 9 de março, das ruas do Rio de Janeiro, Salvador, Feira de Santana [BA], Fortaleza, Juiz de Fora [MG], Uberlândia [MG], Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Brasília, extrapolando as fronteiras com protestos de brasileiros em Londres e Buenos Aires. Tratava-se de mobilizações nas quais cada um tornava-se sujeito político do processo, do ato de convidar ou replicar o convite em sua rede social, de fazer seu cartaz, inventando suas palavras de ordem, e de articular o metabolismo de conexão entre rede-rua para fazer uma catarse coletiva de suas aflições e protestar contra as várias formas de violações dos direitos humanos. Nesse momento, não aparece à ojeriza aos partidos, mas a bandeira de que Feliciano e o Congresso não representam o povo em movimento é colocada de forma clara. Numa manifestação de rua, no dia 13 de março, uma jovem carregava um cartaz que dizia: “estamos decepcionados com a forma de governar e a forma de decidir quem vai governar”.

  • 2  Os novos movimentos refletem um deslocamentos dos atores coorporativos, como sindicatos e associaç (...)

3Ao abrir mão de bandeiras históricas e contemporâneas, promovendo a visibilidade e a ação de setores evangélicos e ruralistas em cargos chave do parlamento, o PT acabou contribuindo para introdução de uma agenda conservadora no país, com retrocessos em relação à política de reforma agrária, à garantia da demarcação das terras indígenas e quilombolas , além de uma agressiva pressão para retirar do Ministério Público os seus poderes de investigar casos de corrupção [PEC 37]. Com parte dos movimentos sociais [MST, CONTAG, UNE, CUT] cooptados pelo governo, novos movimentos2  e a sociedade, conectados em redes sociais, foram assumindo as antigas e novas causas que, por sua polêmica e conflitos com os interesses dos ruralistas e do moralismo conservador dos evangélicos [como legalização do aborto, legalização da maconha, políticas contra a homofobia, garantia da demarcação das terras indígenas e quilombolas, contra o fundamentalismo religioso], causas e bandeiras que o governo petista abandonou ou vem se recusando a enfrentar para não entrar em choque com os seus aliados. Os novos atores políticos em cena são gays, indígenas, camponeses, ambientalistas, feministas, ativistas digitais, ativistas da luta antimanicomial, ativista pela liberação da maconha, sem-teto, ativistas pelo transporte público, torcida organizada [os pirangueiros] e outros agrupamentos sociais que formam o que alguns estudiosos chamam de subclasse do proletariado ou precariado.

Vem pra rua vem

4No dia 6 de junho, juntaram-se aos movimentos iniciados em março mobilizações de protesto contra o aumento de passagens em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, Natal e Maceió. O uso ostensivo da repressão policial em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro alimentou um clima de revolta e expansão do movimento até então tratado como algo localizado e pontual. Outro sinal veio no dia 15 de junho, durante a abertura da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garricha, em Brasília, quando a presidente Dilma Rousseff foi vaiada fortemente por três vezes. Logo em seguida, durante os dias 17 a 20, o que vinha fermentando desde março explode e assusta.

5No dia 20 de junho, os protestos se esparramaram pelo país, manifestações foram registradas nas ruas do Rio de Janeiro [300 mil]; São Paulo [110 mil]; Brasília [30 mil]; Belo Horizonte [50 mil];, Curitiba [ 3 mil]; Porto Alegre [ 10 mil]; Salvador [ 15 mil] ; Fortaleza [ 30 mil]; Manaus [ 60 mil]; Vitória [60 mil]; Campina – SP [33 mil]; Campo Grande[35 mil]; Cuibá [33mil]; Maceió [10 mil]; Ribeirão Preto– SP [25 mil]; João Pessoa [22mil]; Florianópolis [21 mil];Porto Velho [20 mil]; Uberlândia– MG [20 mil]; São José dos Campos –SP [20 mil]; Belém [15 mil], Campina Grande – PB [15 mil]; Natal [15 mil]; Palmas [10 mil]; Teresina [15 mil]; Londrina– PR [ 2 mil]; Santa Catarina [50 mil]; muitas manifestações em cidades menores não foram registradas pelos jornais [Fonte: jornal O Povo, 20.6.2013]

6As vozes e corpos nas ruas se rebelaram contra tudo, contra a privatização da política, contra a falência do sistema de representação. As multidões foram as ruas para representar elas mesmas, para mostrar seu descontentamento numa ação de reinvenção da política. Trata-se de um momento em que o novo surge surpreendendo o mundo, mesmo que ainda não seja de forma totalmente definida e o velho, perplexo e atônito, fica apavorado com medo do atestado de invalidez.

São sentimentos que transbordam

7Um dos cartazes registrava que as pessoas estavam nas ruas por sentimentos que transbordam. Como organizar ou entender os sentimentos de pessoas e movimentos sociais que transbordam nas ruas? Outro cartaz dizia: “são tantos os motivos que não cabem aqui”. São cartazes que expressam um sentimento coletivo profundo, que exprimem um grito que estava preso, que revelam uma estética do sofrimento social e que expandem um grito poético que diz: basta! Aqui, vou tentar esquematizar o que capto como sendo algumas das características dessas manifestações, espero poder contribuir para uma reflexão que continuará aberta, ainda por certo tempo, em nossa sociedade.

8I - As manifestações que vêm ocorrendo desde março nas ruas do país inquietam e desorientam a tradição política, seja de esquerda ou de direita, seguidora de modelos organizacionais formulados por teorias e práticas dos séculos XIX e XX. Os protestos de ruas são organizados por pessoas com identidades difusas e não por partidos políticos, corporações profissionais, como os sindicatos [CUT, CONTANG, ANDES], nem pelo movimento estudantil [UNE] ou social [ MST];

  • 3  Cíbrido é a dependência mútua existente entre o homem e a máquina, entre a realidade [que contém o (...)

9II- A maior parte dos jovens que tomaram as ruas para protestar faz parte da Geração Nativa Digital - GNT. São pessoas que nasceram e cresceram no convívio das tecnologias digitais presentes em suas vidas; são indivíduos que já possuem uma plasticidade cerebral formatada em redes sociais; são indivíduos que fazem parte da Realidade Cíbrida3 , ou seja, uma realidade onde todos estão online e off-line o tempo todo através de meios tecnológicos [celulares/twitter, computadores/facebook] articulados em redes;

10III – As manifestações de protestos se confrontam com o padrão de organização e de racionalidade cognitiva e ideológica das teorias de organização política formuladas nos séculos XIX e XX, pois o Cibridismo [a realidade cíbrida] permite romper com o padrão de velocidade, quebrar hierarquias e viver em sociedade de forma desterritorializada e despacializada. As redes sociais tornam-se um ambiente que permite que se possa organizar ações coletivas sem liderança central, conectando as ações coletivas de multilideranças individuais;

11IV - Não são movimentos institucionalizados e burocratizados; não precisam de recursos financeiros para realizar grandes mobilizações; não têm sede e utilizam as praças públicas para realização de assembléias, onde acontecem as avaliações, as críticas, as sugestões, as denúncias e os encaminhamentos; não precisam mandar confeccionar faixas com palavras de ordem, como nos movimentos tradicionais da esquerda, já que cada um faz seu cartaz usando a própria criatividade e arcando com os custos; não utilizam palanque nem trio elétrico, eliminando as tradicionais inscrições de lideranças, para falarem como representantes de entidades;

12V - Não há líderes carismáticos ou proeminentes fazendo discursos emocionantes ou que se destaquem como um grande negociador e mediador entre os manifestantes e o poder estatal. As mobilizações são organizadas por pessoas voluntárias, que aparecem como porta-vozes momentâneos, não do movimento em si, mas de bandeiras específicas. São demonstrações multitudinárias onde cada pessoa constrói a sua estética, seu ritual de participação, sua forma de marcar presença e de representar a si mesmo;

13VI - As manifestações ganham concretude, a realidade se faz de forma espontânea e, ao mesmo tempo, articulada pelo metabolismo social entre rede-rua, que se materializa a partir de uma causa identificável capaz de aglutinar indivíduos em comunidade de interesses. A causa identificável pode ser a má qualidade das políticas públicas, um projeto de lei contrário ao interesse público, uma injustiça social, a corrupção na política, as violações dos direitos humanos, uma disputa de concepção de mundo ou a combinação de alguns desses conteúdos. Quando transbordam, tornam-se símbolos coletivos de lutas que mobilizam sentimentos que se expressam por meio da ocupação dos espaços públicos. São múltiplas formas de organização dentro do movimento, uma nova forma de democracia que está sendo gestada, mas que ainda não sabemos qual será o formato de seu desenho;

14VII – Com a consolidação das redes sociais [pessoas conectadas] realizando troca de informações, construindo espaços de denúncias, formação de opinião e de mobilização horizontal, numa velocidade bem maior do que as estruturas institucionais burocráticas de participação social, um novo espaço de disputa de agenda política, conteúdo e participação se estabelecem. E quando se estabelece na conexão do metabolismo social entre rede-rua, como aconteceu no país, é a própria rua, como esfera pública de participação, que entra em disputa. Nas manifestações de junho, as ruas deixaram de ser um espaço exclusivo do fazer político de esquerda e passaram, simultaneamente, a ser objeto de disputa também das organizações e pensamentos de direita;

15VIII – A reflexão, a indicação de pauta, o debate inicial que culminam na maturação e mobilização, acontecem nas redes sociais e depois se retroalimentam por meio da conexão metabolismo social entre rede-rua. Nessa prática, acontece uma reinvenção dos mecanismos do fazer político. Os manifestantes se expressam nas ruas de forma difusa, não existe uma pauta única, não tem um centro único de organização. Ao irem às ruas, num ato de cidadania ativa, as pessoas contribuem para a desprivatização da política, e assim novos valores, processos e agendas são publicizados no confronto com o velho e no confronto entre visões de mundo que já não cabem no binômio direita e esquerda;

16IX – As manifestações de ruas, articuladas na conexão entre rede-rua, apontam para a crise de lideranças partidárias e dos movimentos sociais, expressam e afirmam a crise de representatividade dos partidos e a crise de legitimidade dos sistema político. Registram a insatisfação coletiva com a qualidade das políticas públicas [transporte, segurança, saúde e educação], com a corrupção na política e na gestão da coisa pública, e para também subserviência dos nossos governantes em relação as exigências da FIFA.

Me chama de copa e investe em mim

17A edição especial da revista Veja [23.6.2013] traz na capa uma pergunta que levanta dúvidas sobre os rumos das manifestações, sobre o que realmente queriam os revoltosos nas ruas: “pátria amada, Brasil onde vai parar a maior revolta popular na história da democracia brasileira?”. Já a revista Carta Capital [03.07.201, p.21], Mino Carta afirma: “os alvos são vagos e até insondáveis, a não ser aqueles do começo do movimento, quando a periferia elegeu o aumento das passagens de ônibus como símbolo dos maus-tratos que, em geral, o Estado lhe impõe”.

18Ao contrário do que afirma os conservadores, as mobilizações sinalizavam rumos claros, protestavam contra a corrupção na política e na gestão administrativa do Estado, colocavam-se contra a aprovação da PEC 37, reivindicavam escola e saúde no padrão FIFA. O cartaz que diz “me chama de copa e investe em mim”, em suas entre linhas nos faz pensar que democracia não é só voto, mas investimento em políticas públicas de qualidade; nos faz pensar que se a população tivesse sido consultada sobre quais são suas prioridades, a agenda política do país seria outra, como diz um outro cartaz: “ da copa eu abro mão, quero mais saúde e educação”.

19O que podemos demonstrar, depois do mês de junho, é que os céticos, os conservadores, e até mesmo parte da esquerda tradicional, não podem deixar de reconhecer algumas conquistas ou êxitos das manifestações de ruas, cujo maior fator de mobilização foi à conexão entre rede-rua. Agora passo a apresentar, de forma sistematizada, algumas conquistas obtidas com a revolta dos insubmissos:

a. Colocou o país na rota das mobilizações mundiais por meio da conexão entre rede-rua: Primavera Árabe, os indignados na Europa e o Occupy Wall Street;

b. Mudou a pauta da imprensa e ofuscou a Copa das Confederações. Assim, contribuiu para que as pessoas, no bate-papo do dia a dia, também incorporassem as mobilizações e suas reivindicações como temas principais de suas conversas cotidianas;

c. Reverteu o aumento das tarifas dos transportes públicos no Rio de Janeiro e São Paulo e inibiu o anúncio de outros aumentos em várias capitais;

d. Criou as CPIs do transporte público em quatro cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Maringá;

e. Cancelou o prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, uma bilionária licitação de ônibus prometendo discutir com a população as regras e as planilhas dos custos;

f. Pressionou a presidente Dilma a fazer um pronunciamento em cadeia nacional, no dia 21 de junho, onde, após afirmar ter ouvido as vozes da rua, propôs cinco pactos: 1- pacto pela responsabilidade social [controle de gastos para garantir a estabilidade fiscal]; 2- pacto pela saúde [ aceleramento dos investimentos já contratados em UPAs e unidades básicas de saúdes; investimentos na ida de médicos para as regiões mais necessitadas]; 3- pacto pela educação [aplicação de 100% dos royalties do petróleo para educação]; 4– pacto pela mobilidade urbana [ampliação da desoneração do PIS e COFINS sobre o óleo diesel para ônibus e energia elétrica consumida por metrôs e trens; criação do Conselho Nacional de Transporte Público com participação da sociedade civil]; 5– pacto pela reforma política [convocação de plebiscito para realização de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para definir uma reforma política];

g. Tirou a letargia do Congresso Nacional que cancelou o recesso do meio do ano e passou a aprovar medidas que há muito mofavam nas gavetas;

h. Derrubou a PEC 37 e aprovou projetos que garantem que os royalties do petróleo serão investidos em saúde [ 25%] e em educação [75%];

i. Reverteram os professores o ato do prefeito que havia rebaixado os seus salários em 40%, na cidade de Juazeiro do Norte-Ce;

j. Promoveu a erosão do índice de popularidade de Dilma Rousseff, que despencou de 57% para 30%,na avaliação positiva entre bom e ótimo, em apenas três semanas;

l. Impulsionou as centrais sindicais e os movimentos a elas ligados [ MST, UNE, ANDES e outros] a convocarem um ato. As setes centrais sindicais do país [ Central Única dos Trabalhadores-CUT, CSP-CONLUTAS, União Geral dos Trabalhadores -UGT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB, Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB, Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST], elegeram o dia 11 de julho como o Dia Nacional de Lutas. A pauta comum foi a seguinte: pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; contra o PL 4330, que trata da legalização das terceirizações; pelo fim do Fator Previdenciário; pela aplicação de 10% do PIB na educação; pelo transporte público e de qualidade; pela valorização dos aposentados; pela suspensão dos leilões do petróleo; e pela reforma agrária.

20Penso que isso não é pouco, principalmente porque estávamos, desde o segundo mandato do governo Lula, numa espécie de hibernação da sociedade civil, o que levou muitos manifestantes a reproduzem cartazes com a frase: “o gigante acordou”. É claro que não se trata de um acordar, mas de uma explosão de sentimentos de revolta e também de descontentamentos que revelam os sofrimentos dos que precisam de serviços públicos de qualidade e são tratados como coisa, são feridos em sua dignidade. Trata-se da explosão dos que desejam a moralidade na condução da coisa pública e dos que não querem apenas votar, dos que não querem a privatização da política, mas querem ser representados na agenda política do país.

Quando a ornem é injusta, a a desordem e um principio de justiça

21Os protestos sociais nas ruas, logo no seu início, tiveram como resposta do governo atos de hostilidade e violência policial. Os manifestantes foram confrontados com batalhão de choque da polícia militar em todas as capitais e cidades onde aconteceram os protestos. Já os meios de comunicação os classificaram como vândalos, baderneiros e apostaram, inicialmente, na criminalização dos protestos para, em seguida ,ter que engolir que se tratava de manifestações legítimas.

22Os protestos refletiram um metabolismo social que se manifestou e se retroalimentou na conexão entre rede-rua, tornando a rua uma esfera publica em disputa. A rua passou a ser o espaço de disputa de cartazes, pautas, conteúdos, percurso e direção do movimento, tanto pela esquerda como pela direita. Em efervescência, a rua também atrai a ação de grupos totalitários [neonazistas e fascistas] e de bandidos. Todos esses elementos que compõem a sociedade se manifestam em disputa gerando um cenário de convulsão social. O metabolismo social entre rede-rua coloca em disputa os acontecimentos e o sentido daquilo que acontece. Mas a rua também foi disputada pela polícia que, por ordem dos governantes, cumpre sua missão de impor a ordem que interessa ao modo de produção capitalista.

23A maioria das pessoas ocuparam as ruas para se manifestar e reivindicar saúde, educação, transporte publico de qualidade, segurança pública; para protestar e dizer não à PEC 37, não à violência, não à corrupção; e para reafirmar sua posição sobre o sistema político brasileiro [políticos e partidos não nos representam, fim do voto obrigatório] . Todavia, o despreparo dos governos e policiais foi uma constatação comum, pois temos uma polícia militarizada, formada nos princípios da Lei de Segurança Nacional do regime militar, preparada para garantir violentamente a ordem frente às manifestações da cidadania ativa, mas uma polícia igualmente despreparada e ineficiente para garantir a segurança pública e o crime organizado no cotidiano.

24A polícia deveria estar preparada para saber lidar com situações de tumultos, surgidos na oportunidade da situação de mobilização social, que podem aflorar por excessos de afetos de alguns indivíduos na busca de se diferenciarem por meio de atos que julguem, imaginariamente, que serão interpretados pelos seus pares como de heroísmo e coragem. Também não pode deixar sem resposta os atos de violência articulados premeditadamente por indivíduos ou grupos que resolvem depredar o patrimônio público [prédios, lixeiras, banheiros químicos, semáforos, placas de sinalização, telefones públicos] e privado [saques em lojas, roubos, incêndios em lojas, carros e ônibus]. Não pode deixar cair na vala comum a ação de grupos totalitários que se aproveitam das mobilizações para provocar e bater em comunistas, homossexuais, negros e moradores de rua.

25Vozes e corpos insubmissos se manifestaram nas ruas para protestarem, não foi para realizar uma procissão e nem um desfile. É claro que não foram para uma guerra, mas foram recebidos pela polícia com gás lacrimogêneo, spray de pimenta, armas com bala de borracha, cães e a cavalaria. E como diz a frase em um dos cartazes: “quando a ordem é injusta, a desordem é um princípio de justiça”. Em resposta à truculência da polícia, a violência dos manifestantes é legítima, é um princípio de justiça, trata-se da autodefesa da integridade física que foi colocada em risco pela atitude do aparelho de repressão do Estado.

Tomar partido não significa ter partido

26Os protestos nas ruas, além de deixarem perplexos e atônitos os três poderes do país, principalmente o Executivo e o Legislativo, tanto pelo fator surpresa como pela afirmação contundente das vozes e cartazes que deixavam bem claro: “vocês não nos representam”, ou seja, protagonizaram um recall simbólico, também deixaram chocados os partidos e movimentos tradicionais da esquerda brasileira, principalmente os marxistas-leninistas [PSTU, PRC, PO, PSOL] quando foram barrados e impedidos de participarem portando bandeiras partidárias. Após alguns conflitos com socos e queima de bandeiras, o mal-estar acabou produzindo acusações de atitudes fascistas dos manifestantes de rua contra a presença de partidos políticos nos atos.

27Minha interpretação sobre esses fatos é bem diferente dos partidos e das pessoas que com eles fazem coro. Penso que essa recusa representa um reflexo da crise do sistema de representação liberal do sistema capitalista moderno, sistema ao qual os partidos marxistas-leninistas estão inseridos. O sistema capitalista adota como forma de regulamentação social duas estruturas; o mercado, estrutura de exploração do trabalho e acumulação de riquezas, cuja lógica competitiva global é geradora de concentração de renda e crises; e a política, estrutura cujo mecanismo de legitimação é o sistema representativo, que resume a democracia a um método para eleger quem governa. A ojeriza aos partidos reflete, em parte, uma resposta de revolta contra o processo de privatização da política ao processo de colonização da política pela lógica de mercado.

28Em todo o mundo, a lógica do mercado colonizou a lógica da política. Assim, o sistema representativo e o fazer político partidário foram privatizados e o povo passou a ser um mero eleitor sem o poder de definir a agenda política e sem o poder de soberania que o sistema burguês lhe prometeu em seu nascedouro. Assim, as campanhas políticas passaram a ser um espetáculo, um simulacro onde os programas dos partidos são trocados pelas peças de publicidades dos marqueteiros. Aos olhos da população, a privatização da política vai ficando clara, ou seja, as pessoas passam a identificar que os partidos e os parlamentares se apropriam do sistema partidário e do sistema representativo para cuidarem de seus interesses próprios e para defenderem os interesses privados de empresas que financiam suas campanhas milionárias. Nesse processo, a agenda política do país, dos estados e dos municípios passa a ser a agenda dos interesses privados, logo passa a ganhar validade o que disse Karl Marx no Manifesto do Partido Comunista [1847], de que o parlamento, como parte do Estado, é um comitê de gerenciamento dos interesses privados da sociedade de mercado.

29A possibilidade de uso da política das redes sociais permitiu que as pessoas descobrissem que podem protestar e mobilizar outras pessoas num processo de reinvenção dos instrumentos tradicionais de fazer política, e que podem agir sem a manipulação dos partidos, como diz um dos cartazes: “povo unido não precisa de partido”. O sentimento que percebo é o de que há uma aposta na reinvenção dos mecanismos do fazer político, com mobilizações realizadas de forma não hierárquicas, não dirigidas por lideranças carismáticas e melhor, sem a presença de mediadores hábeis, apresentado com uma pauta simples [uma reivindicação ou um sentimento] que, ao longo do processo, vai se somando a outras formando uma pauta ampla e difusa. Não se tem um inimigo comum, não se trata de derrubar um governo, o que não impede que possa ser ou acontecer. Essa lógica desorienta os que pensam e querem se comportar como vanguardas do movimento operário; os que pensam que devem aproveitar a conjuntura para se infiltrar no movimento para disputar a sua direção, por acreditarem que só assim um movimento espontâneo, reivindicatório, que quer apenas mais Estado [políticas publicas e direitos],que é economicista, pode se elevar à condição de movimento de transformação social e pode tomar consciência dos antagonismos de classes. Parece que assa lógica de vanguarda, herança do leninismo, não encontra mais eco nas mobilizações em curso no século XXI.

Glosas de uma conoclusão provisória

30Nessas minhas conclusões, que as tenho como provisórias em virtude da natureza conjuntural de seu objeto de observação, parto do pressuposto de que a análise das condições materiais de vida nos permite melhor entender a anatomia da sociedade brasileira, principalmente no processo de mediação entre a sociedade e Estado. Como nos alerta Marx [1964]:

“devemos começar por estabelecer a pressuposição inicial de toda existência humana, e, portanto, de toda história, ou seja, que os homens devem estar em condições de viver para estarem aptos a fazer história. Mas a vida inclui antes de tudo o comer e o beber, o habitar e o vestir, entre muitas coisas: o primeiro ato histórico é, pois, a produção da própria vida material. [...] O ponto seguinte é que, tão logo seja satisfeita, a primeira necessidade em si, a ação de satisfazer e o instrumento que atingiu essa satisfação, conduz a novas necessidades”.

31O PT, ao se acomodar ao modelito neodesenvolvimentista, que alguns, como Emir Sader, chamam de governo pós-neoliberal no Brasil, e passar a ter o seu foco na perpetuação no poder, ficou assustado com o povo querendo mais, acreditando que houve uma falta de reconhecimento pelo que realizou durante os dez anos no governo. Além disso, os petistas pensavam que a popularidade de Lula e Dilma refletia uma sintonia plena do governo com as necessidades da população; que o Estado, administrado pelo PT e seus aliados, havia se tornado menos irracional e menos dominador. Como nos esclarece Leonardo Boff ([2013]:

“Uma vez no poder, o PT atendeu às principais urgências populares desde sempre negadas ou insuficientemente satisfeitas. Finalmente, a dignidade dos condenados a serem não cidadãos foi resgatada: puderam comer, ter um mínimo de educação, de saúde e de benefícios da modernidade como luz elétrica, acesso à casa e ao sistema bancário. Cerca de uma inteira Argentina de marginalizados foi incluída na sociedade contemporânea. É um feito de magnitude história. A desigualdade social, nossa maior chaga, diminuiu em 17%. Mas este projeto de inclusão alcançou depois de dez anos o teto. A ilusão do PT foi entender-se como a realização do Brasil que queríamos. Abandonou o trabalho nas bases  e perdeu a organicidade com os movimentos sociais organizados que o criaram. Nas bases não se discutia mais política nem se sonhava com a construção de um Brasil ainda melhor.O povo, uma vez desperto, quer mais. Não basta sair da miséria e da pobreza. Postula um outro Brasil, onde não haja contradições escandalosas como  a atividade política movida por interesses,  conchavos e negócios, como a corrupção fruto da relação incestuosa entre o poder público e os interesses particulares dos poderosos. Os privilégios das elites dominantes contam mais que os direitos dos cidadãos. Para elas são feitos os principais investimentos, restando sobras para as necessidades da população. Daí se explica a má qualidade do transporte coletivo em cidades inchadas, porque não se fez a reforma agrária, a saúde é precária e a educação desqualificada. Acresce ainda a burocracia estúpida, complicada, feita para não  atender às demandas do povo”.

  • 4  Para Boaventura de Sousa Santos [2013], “com a eleição da Presidente Dilma Rousseff, o Brasil quis (...)

32Em 2008 explodiu uma das mais profundas e complexas crises do capitalismo, consideradas, por alguns economistas, como bem mais profundas do que a crise vivida em 1929. Nessa época, o governo Lula vivia o seu momento de maior glória, parecia que o país rumava para o paraíso, o que significava fazer parte do seleto grupo dos países chamados de primeiro mundo. A euforia vivida pelo governo Lula e seu partido refletia um paradoxo, pois o capitalismo que alguns acreditavam rumar para o primeiro mundo no país, era conduzido por um operário formado politicamente na luta contra a exploração e a opressão das relações promovidas pelo capital. Diante da crise, Lula não titubeou em dizer que a crise aqui não passaria de uma marolinha e convocou o povo brasileiro a comprar para estimular a dinamização do mercado interno. Frente à crise econômica mundial, a receita do Lula era simples: contra a crise do capitalismo, mais capitalismo e expansão do mercado interno via consumo. Medidas de renúncia fiscal e crédito para consumo foram concedidos. Naquele momento, a receita funcionou, o governo teve sua popularidade ampliada, elegeu seu sucessor4  e saiu do poder como um mito.

33A crise de 2008 explodiu nos Estados Unidos teve impactos profundos e prolongados nas economias dos países europeus [zona do euro]. Todavia, não abalou, de imediato, a economia chinesa, nem a economia dos países latino-americanos, nem a Rússia e nem parte da Ásia, que passaram a exibir níveis de desenvolvimento positivos, embora que diferenciados. Nesse cenário, Marcio Pochmann [2010] chegou a afirmar que, pela primeira vez, nas crises do capitalismo, a recuperação destas passava a ser realizada pelos países emergentes e não por países desenvolvidos. Assim, a crise do capitalismo estava gerando momentos apropriados para países periféricos assumirem algum grau efetivo de protagonismo no sistema econômico do mercado capitalista.

34Para que o Brasil pudesse administrar a crise obtendo melhor posicionamento no mercado globalizado, segundo Marcio Pochmann, o governo precisaria enfrentar a árdua tarefa de refundação do Estado por meio de reformas em três eixos estruturantes: i - reorganização administrativa e institucional que reprograme todas as políticas públicas; ii - ampliação das políticas distributivas para as redistributivas e iii - reinvenção do mercado tendo em vista diminuir o poder dos grandes grupos econômicos sobre o Estado. Para Marcio, com a reforma desses três eixos, teríamos uma refundação do Estado capaz de efetivar o tão desejado projeto nacional de desenvolvimento, pois o que foi sonhado por muitos, de Getúlio a FHC, agora poderia se tornar realidade.

35O PT, comandando a ordem capitalista no país, não fez as mudanças apontadas como necessárias para o enfrentamento da crise, bem como não aproveitou o momento favorável oferecido pelo mercado durante os dois mandatos de Lula, para investir em uma estrutura econômica industrial sólida capaz de colocar o país em condições de competir no mercado mundial de bens manufaturados, evitando, assim, a dependência de uma pauta de exportação baseada majoritariamente, em bens primários [commodities: soja, carne, minérios]. Também não realizou os investimentos estruturantes, e, quando, enfim, anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, sua implantação se fez de forma muito lenta, com o governo demonstrando baixa capacidade de operacionalização dos investimentos alocados, com gastos orçamentários destinados ás grandes obras marcadas por polêmicas em relação aos impactos ambientais e à violação dos direitos humanos, além de denúncias de tráfego de influência e corrupção nas licitações.

A explosão das ruas reflete muitas coisas importantes. Podemos ter várias explicações, uma das minhas chaves de leitura é que esses movimentos refletem:

  • 5  Chico Cavalcante, in “ percepção é realidade”, publicado em www.brasil247.com, edição de 1/7/2013.

36Primeiro, o experimento de dez anos de governo petista que apostou de forma linear na organização do capitalismo por meio da dinamização do mercado interno de consumo.Segundo Chico Cavalcante5 , o resultado positivo desse modelo foi “a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim, o surgimento de um novo Brasil é real”. Para isso, elegeu como consumidor os miseráveis [com o Programa Bolsa Família] e os pobres [com uma política de aumento real do salário mínimo e da disponibilidade de crédito fácil para o consumo]. Essa política, que transformou parte dos miseráveis em pobres, que promoveu a popularidade do governo, deixou muito contente e aumentou a riqueza de alguns setores do mercado.

37Segundo, uma política macroeconômica que reduziu a cidadania à condição de consumidor em detrimento do acesso aos direitos e bens culturais. Assim, não promoveu o empoderamento dos indivíduos e nem das organizações sociais, mas privatizou a política e cooptou parte da sociedade civil por meio de convênios, repasses de recursos e editais dirigidos que terceirizavam as políticas públicas. Se a inclusão de setores sociais no mercado garante o direito básico e vital de alimentação e consumo de bens domésticos, o projeto neodesenvolvimentista não vem demonstrando ser suficiente para garantir direitos sociais por meio de políticas públicas que se constituam enquanto mecanismos de qualidade de vida, participação política e reconhecimento das diferenças sociais. Assim, os que passaram a comer e a diversificar seu consumo de bens materiais também sabem, por sentir na pele, que o sistema nacional de segurança pública, o sistema de saúde, o ensino fundamental e médio, o sistema nacional de transporte público entraram em colapso, não têm qualidade, não tratam as pessoas como gente. Os protestos nas ruas não negam as conquistas obtidas durante os dez anos de governo petista, nem as conquistas anteriores à chegada de Lula ao poder, mas afirmam que elas são insuficientes para satisfazer as crescentes expectativas de uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade, pela espoliação, pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos.

38Terceiro, uma política de alianças conservadoras com os setores mais atrasados da sociedade, fortalecimento do agronegócio e o abandonando da defesa de uma política de reforma agrária e de defesa dos povos indígenas. A implantação de uma política de privatização dos portos e aeroportos e o acolhimento de uma copa do mundo de forma desastrosa, que desrespeita direitos humanos, que onera os cofres públicos, e na qual o governo se comporta de forma subserviente diante das exigências escabrosas da FIFA. A população sabe que se administra o país a partir de uma prática política conservadora, corrupta, que privatiza a política, e que os governantes fazem demagogia quando falam de transparência e de mecanismos de participação.

39Nesse contexto, segmentos petistas vêm difundindo a ideia de que existe uma parte da classe média brasileira que é reacionária, que estaria esboçando, com a ajuda da mídia golpista, uma oposição sistemática contra o governo petista [Lula e Dilma]. A professora Marilena Chaui, intelectual orgânica do PT, conseguiu chocar algumas mentes quando declarou, por ocasião do lançamento do livro “10 anos de governo pós-neoliberais no Brasil”, ocorrido no dia 13 de maio de 2013, em São Paulo, que: “ a classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante”. Penso que existe uma parte da classe média que não gosta de mudanças, que faz críticas conservadores ao governo, mas também que o PT vem fazendo uma política conservadora, que a maioria das pessoas que foram protestar nas ruas não faz parte dessa legião de conservadores. Os manifestantes, os insubmissos das ruas, revelaram outro país, um país ainda desconhecido, composto por parte de atores sociais que se sentem traídos pelo PT [camponeses, indígenas, ambientalistas, feministas, jovens, parte dos sindicalistas e militantes dos direitos humanos], por novos atores que não se sentem representados pelo PT [moradores de ruas, catadores de lixo, sem-teto, ativistas digitais, gays] e por um novo segmento de classe, produzido pelo capitalismo contemporâneo, que é o precariado.

40Minha percepção é que o neodesenvolvimentismo petista se esgotou e estamos assistindo a seu processo de degeneração. Para seguir em frente com ganhos sociais, políticas de distribuição de renda e garantia dos direitos constitucionais, só com rupturas com o capitalismo, coisa que, com os atuais aliados, o PT não irá fazer. Como em todo mundo, a esquerda institucional não tem uma agenda de transformação e por isso passa por questionamentos em seus limites e contradições. É nesse cenário que a iniciativa política pode passar a ser conduzida a partir das mobilizações de ruas e com uma presença marcante do chamado precariado.

  • 6  Para Giovanni Alves [2013]: “O precariado é constituído por um conjunto de categorias sociais como (...)

41Para Guy Standing [2012], o precariado, não pode ser descrito como classe em si, mas como uma classe composta por grupos revoltosos e frustrados unidos pela insegurança e o medo. Uma classe que pode ser disputada pela extrema-direita, pelo anarquismo, que pode se afastar da política, mas que, em sua maior parte, ruma para a construção de uma linguagem e de uma agenda que apontam para um consenso construtivo e transformador. Para Giovanni Alves [2013], o precariado6  é a espinha dorsal dos protestos nas ruas das cidades brasileiras que realizaram manifestações em junho no Brasil.

42Para entender esse novo movimento de protestos comandado pelo Precariado, Guy Standing, em seu livro, “Precariado – a Nova Classe Perigosa”, afirma que temos que levar em conta três princípios, geralmente esquecidos pela esquerda tradicional: Primeiro, todo movimento progressista é constituído em cima da raiva, necessidades e aspirações de uma classe emergente. Hoje essa classe é o precariado. Segundo, é que, de todos os avanços em direção a uma sociedade mais igualitária, novas formas de ação coletiva são envolvidas. Terceiro, em todos os protestos por direitos existem três lutas sobrepostas: i- por reconhecimento, a luta do grupo emergente para ter uma identidade; ii – a luta por representação; iii – a luta por novas políticas sociais progressistas e pelo controle de recursos chaves da economia.

43As manifestações nas ruas no Brasil, que receberam como resposta do governo Dilma a proposta dos cinco pactos, serviram para demonstrar de forma clara, que a base de aliados do governo [PT, PMDB, PSD, PSB, PR, PP,PSC ,PC do B] é muito frágil, pois parte dos aliados só vota com o governo em matérias que não se chocam com os seus interesses. Os cincos pactos propostos pela presidente Dilma Rousseff foram desconfigurados e sabotados no Congresso pelos aliados, principalmente pela bancada do PMDB. Os aliados reclamam da articulação política feita pelo Palácio do Planalto e acusam Dilma [executivo] de os atropelarem no Congresso. O clima entre governo e seus aliados ficou demasiadamente tenso. No dia 11 de julho, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães [PT-CE], usou a tribuna para fazer ameaças de rever a política de distribuição de cargos e liberação de emendas parlamentares entre os aliados, pediu lealdade ao governo e foi duramente reprimido pelos seus pares que gritavam no plenário: “ameaça não seu deputado, ameaça não!”

44Críticos e analistas afirmam que o PT faz um governo conservador, por isso abandonou sua aliança com os movimentos sociais e passou a governar para os ricos,. Dizem que o Lulismo, expressão cunhada por André Singer, é a repetição do padrão conservador ou patrimonial da velha cultura política brasileira: mudar para não mudar, melhorar em baixo para não fazer rupturas com a estrutura econômica que permite a acumulação de riqueza nas mãos dos ricos. Leonardo Boff [2013.a] é um dos que expressam esse sentimento e diz que:

No Brasil se fez até agora apenas distribuição desigual de renda, mesmo nos governos do PT. Quer dizer, não se mexeu na estrutura da concentração da renda. O que precisamos, urgentemente, se quisermos mudar a face social do Brasil, é introduzir uma redistribuição que implica mexer nos mecanismos de  apropriação de renda. Concretamente significa: tirar de quem  tem demais e repassar para quem tem de menos. Ora, isso nunca foi feito. Os detentores do ter, do poder, do saber e da comunicação social conseguiram sempre impedir esta revolução básica, sem a qual manteremos indefinidamente  vastas porções da população à margem das conquistas modernas. O sistema político acaba servindo a  seus interesses. Por isso, em seu tempo, repetia com frequência Darcy Ribeiro que nós temos uma das elites mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo. 

Os grandes projetos governamentais destinam porções significativas do orçamento para os projetos que as beneficiam e as enriquecem ainda mais: estradas, hidrelétricas, portos, aeroportos, incentivos fiscais, empréstimos com juros irrisórios do BNDES. A isso se chama crescimento econômico, medido pelo PIB que deve se equacionar com a inflação, com as taxas de juros e o câmbio. Privilegia-se o agronegócio exportador que traz dólares à agroecologia, à economia familiar e solidária que produzem 60% daquilo que comemos.

O que as multidões da rua estão reclamando é: desenvolvimento em primeiro lugar e a seu serviço o crescimento  (PIB). Crescimento é material. Desenvolvimento é humano. Signfica mais educação, mais hospitais de qualidade, mais saneamento básico, melhor transporte coletivo, mais segurança, mais acesso à cultura e ao lazer. Em outras palavras: mais condições de viver minimamente feliz, como humanos e cidadãos e não como meros consumidores passivos de bens postos no mercado.  Em vez de grandes estádios cujas entradas aos jogos são em grande parte proibitivas para o povo, mais hospitais, mais escolas, mais centros técnicos, mais cultura, mais inserção no mundo digital da comunicação.

45O diagnóstico e as propostas de Leonardo Boff são adequadas para a atual conjuntura do país. Todavia, como operacionalizar essas mudanças já que o PT não é mais um partido socialista, não é um partido para rupturas, é um partido que mudou sua natureza, um partido que não vai além do neodesenvolvimentismo tropical, que nega parcialmente o neoliberalismo, mas que não rompe com o capitalismo, ou seja, virou um partido cor de rosa, socialdemocrata mitigado [Holanda, 2012]. O PT tem como principal objetivo a sua perpetuação no poder, que, de imediato significa garantir a reeleição de Dilma, mas, caso ela se inviabilizar eleitoralmente, garantir o retorno de Lula ao Palácio do Planalto.

46Penso que mudanças mais profundas ou mudanças nos rumos da política brasileira vão depender da volta dos insubmissos às ruas, das manifestações do metabolismo social conexão entre rede-rua rebocando os movimentos sociais da esquerda tradicional numa pressão direta ao Congresso e a alguns setores da economia.

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Bibliographie

ALVES, Giovanni (2013), Precariado: a espinha dorsal dos protestos nas ruas de 352 cidades brasileira. Entrevista ao Instituto Humanidades da Unisinos, www. ihn.unisinos.br/entrevistas, em 2/6/2013.

BOFF, Leonardo (2013), “Uma Energia Vulcânica Irrompeu nas Ruas”, in Jornal do Brasil, 7/7/2013.

Ídem (2013), Equívocos Conceptuais no Governo do PT, in www.leonardoboff.wordpresse.com, em 13/7/2013- a.

Holanda, Francisco Uribam Xavier de (2013), O PT e a Lenda do Boto Cor de Rosa. Expressão Gráfica e Editora, Fortaleza.

Marx, Karl (1964), “Ideologia Alemã”, in Sociologia e Filosofia Social de Karl Marx [Bottmore, T.B & Rubel, Maximilien, Orgs], Zahar Editores, Rio de Janeiro.

Revista Carta Capital (2013), Editora Confiança, ano XVIII, nº 755, 3/7/2013, São Paulo.

Revista Época (2013), Editora Globo, Sn.º 787, 24/6/2013, São Paulo.

Santos, Boaventura de Sousa (2013), O Preço do Progresso e os Dois Brasis, in www.outraspalavras.net, 20/6/2013.

Standing, Guy (2012), Precariado, Rebeldia e Renda Cidadã, in outraspalavras.net, 27/6/2012.

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Notes

1  Todos os subtítulos utilizados nesse ensaio foram retirados de cartazes carregados por manifestantes nas ruas entre os dias 17 a 21 de junho de 2013.

2  Os novos movimentos refletem um deslocamentos dos atores coorporativos, como sindicatos e associações classistas, para a entrada de novos atores e reivindicações no cenário político brasileiro no século XXI. Trata-se de movimentos que refletem a ação da subclasse do proletariado; o precariado. São movimentos como: Movimento da População em Situação de Rua, União dos Movimentos de Luta pela Moradia, Centrais de Movimentos Populares, Movimentos de Trabalhadores Sem-Teto, Movimento dos Catadores de Materiais Reciclados, Central Única das Favelas – Cufa, Associação dos Usuários de Transporte Público, Periferia Ativa, Movimento Passe Livre- MPL e outros.

3  Cíbrido é a dependência mútua existente entre o homem e a máquina, entre a realidade [que contém objetos concretos] e a virtualidade [que contém os objetos simulados] num mesmo contexto. É a fusão da atualidade e da virtualidade num determinado contexto espacial.

4  Para Boaventura de Sousa Santos [2013], “com a eleição da Presidente Dilma Rousseff, o Brasil quis acelerar o passo para se tornar uma potência global. Muitas das iniciativas nesse sentido vinham de trás mas tiveram um novo impulso: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Rio +20, em 2012, Campeonato do Mundo de Futebol em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, luta por lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, papel ativo no crescente protagonismo das “economias emergentes”, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nomeação de José Graziano da Silva para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2012, e de Roberto Azevedo para diretor-geral da Organização Mundial de Comércio, a partir de 2013, uma política agressiva de exploração dos recursos naturais, tanto no Brasil como na África, nomeadamente em Moçambique, favorecimento da grande agricultura industrial sobretudo para a produção de soja, agrocombustíveis e a criação de gado. Beneficiado de uma boa imagem pública internacional granjeada pelo Presidente Lula e as suas políticas de inclusão social, este Brasil desenvolvimentista impôs-se ao mundo como uma potência de tipo novo, benévola e inclusiva. Não podia, pois, ser maior a surpresa internacional perante as manifestações que na última semana levaram para a rua centenas de milhares de pessoas nas principais cidades do país.”

5  Chico Cavalcante, in “ percepção é realidade”, publicado em www.brasil247.com, edição de 1/7/2013.

6  Para Giovanni Alves [2013]: “O precariado é constituído por um conjunto de categorias sociais como, por exemplo, estudantes de nível médio ou nível superior, recém-graduados, desempregados ou inseridos em relações salariais precárias; ou ainda por jovens empregados precarizados. Portanto, o conceito de precariado como camada social de classe dos trabalhadores assalariados está delimitado pelas variáveis salariais, etárias e educacionais. Esse contingente de jovens-adultos, por serem altamente escolarizados, tende a cultivar um ethos de classe média baseado em anseios de ascensão social por meio da carreira profissional e desejo de consumo. Por isso pertencem as camadas médias do proletário urbano”.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Francisco Uribam Xavier de Holanda, « A revolta dos insubmissos no jogo das manifestações de rua no Brasil  », Polis [En ligne], 44 | 2016, mis en ligne le 15 septembre 2016, consulté le 28 mai 2017. URL : http://polis.revues.org/11978

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Auteur

Francisco Uribam Xavier de Holanda

Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, Brasil. Email: uribam@ufc.br

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Droits d’auteur

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